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09 de agosto de 2026 7 min de leitura Equipe VA Aviation

RBAC 135: o guia completo da certificação para táxi aéreo

RBAC 135: o guia completo da certificação para táxi aéreo

Entenda as etapas do processo de certificação como operador de transporte aéreo não regular e como se preparar para as inspeções da ANAC.

O RBAC 135 estabelece os requisitos para a certificação e a operação de empresas de transporte aéreo público em aviões de até 19 assentos. Sem essa certificação, não é possível operar táxi aéreo de forma legal no Brasil.

Por onde começar

A certificação começa pelo RBAC 119, que define os requisitos para a certificação de operadores de transporte aéreo público. O processo envolve a apresentação de manuais, procedimentos e a estrutura operacional mínima exigida.

  • Elaboração do Manual Geral de Operações (MGO)
  • Programa de treinamento de tripulantes
  • Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO)
  • Estrutura de manutenção conforme RBAC 145

As fases do processo

Uma consultoria especializada pode reduzir significativamente o tempo de homologação ao antecipar não conformidades comuns.

  • Fase de solicitação: apresentação da intenção de certificação e documentação inicial.
  • Fase de avaliação: análise técnica pela ANAC dos manuais e procedimentos.
  • Fase de demonstração: inspeções e voos de verificação.
  • Fase de certificação: emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA).

Como a VA Aviation atua

Acompanhamos o operador em todas as fases, do projeto inicial à emissão do COA, com checklists de conformidade e suporte direto nas inspeções da ANAC.

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